I - REGULAMENTAÇÃO LEGAL
O
exercício da profissão de Biólogo e a prestação de serviços desses
profissionais são disciplinados pela Lei 6.684 de 03 de setembro de
1979, regulamentada pelo decreto 88.438 de 28 de junho de 1983.
Conforme
o artigo 2° da Lei supracitada, o exercício da profissão de Biólogo é
privativo dos portadores de diploma em bacharel ou licenciado em curso
de História Natural ou Ciências biológicas ou Licenciado em Ciências com
habilitação em Biologia, expedido por instituição estrangeira de ensino
superior regulamentada na forma da lei.
O
Conselho Federal de Biologia, sediado em Brasília-DF, tem jurisdição em
todo o território Nacional e, juntamente com os respectivos Conselhos
Regionais de Biologia – CRBs, em número de cinco, constituem uma
Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público,
autonomia administrativa e financeira, que tem como objetivos:
disciplinar, orientar e fiscalizar o exercício profissional do Biólogo.
O
Conselho Regional de Biologia – 5ª Região em jurisdição nos Estados de
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe e Bahia, tem sede administrativa na Cidade do
Recife-PE, à Rua Arquimedes de Oliveira, Nº 187, Bairro Santo Amaro, CEP
50050-510 – Fone/Fax: (81) 3424-4523 - www.crbio5.org.br.
II – HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O
exercício de uma profissão exige dupla habilitação: a
técnico-científica e a Legal. A habilitação técnico-científica é
expressa através da comprovação da capacidade intelectual do indivíduo,
pela posse do diploma fornecido pela autoridade educacional e pelo
currículo efetivamente realizado. A habilitação legal cumpre-se com o
registro profissional no órgão competente para a fiscalização do seu
exercício; no caso dos Biólogos, o Conselho Regional de Biologia de sua
jurisdição.
Ao
profissional devidamente habilitado, cabem-lhe perante as Leis do país,
três níveis de responsabilidades: Civil, Trabalhista e
Ético-profissional. À responsabilidade Civil, cabem as diversas
instâncias da Justiça comum; à Responsabilidade Trabalhista, os
sindicatos e a Responsabilidade Técnica, os Conselhos Regional e Federal
de Biologia, para os profissionais regularmente registrados.
No
serviço público de algumas Unidades Federativas, o Biólogo está
enquadrado funcionalmente na categoria/cargo de Biólogo; em outras, ele
recebe outras denominações: Biologista, Professor, Docente, Agente de
Saúde, Sanitarista, Técnico, Laboratorista, Pesquisador, Analista e
outros. Todas estas categorias têm como condições essenciais para o
exercício profissional: ser portador de diploma superior na área das
Ciências Biológicas e estar devidamente inscrito no Conselho Regional de
Biologia e em dia com suas obrigações perante o mesmo.
III – LOCAIS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO BIÓLOGO
1-Instituições de Ensino Médio e Superior;
2-Institutos de Pesquisa;
3-Órgãos
Governamentais (secretarias estaduais e municipais de educação, de
saúde, de agricultura, de ciência e tecnologia, de meio ambiente e de
turismo ou similares);
4-Empresasnpúblicas e privadas;
5-Indústrias (de alimentos, bebidas, fertilizantes, biocidas, laticínios, produtos farmacêuticos. Etc.);
6-Hospitais;
7-Labotatórios (clínicos anátomo-patológicos, biotecnológicos, fertilização humana, etc.);
8-Museus e similares;
9-Jardins zoológicos e botânicos;
10-Parques e reservas naturais;
11-Estações bio-ecológicas e áreas de proteção ambiental;
12-Empresas de turismo ecológico;
13-Imprensa (Assessoria técnica para matérias científicas e de meio ambiente);
14-Herbários e biotérios;
15-Criadouros (Minhocário, sericultura, animais silvestres, etc.);
16-Estaçoes de cultivo (Piscicultura, carcinicultura, mitilicultura, ostreicultura, etc.);
17-Autônomo (Consultorias, perícias e assessorias, etc.).
IV – DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DOS BIÓLOGOS
Os
biólogos executam atividades técnico-científicas de grau superior, de
grande complexidade que envolve: ensino, planejamento, supervisão,
coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos e
pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos e pareceres
técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências
Biológicas, com vistas ao aprimoramento de:
Ø Estudos
e pesquisas de origem, evolução, estrutura morfo-anatômica, fisiologia,
distribuição, ecologia, classificação, filogenia e outros aspectos das
diferentes formas de vida, para conhecer suas características,
comportamento e outros dados relevantes sobre seres vivos e o meio
ambiente;
Ø Estudos,
pesquisas e análises laboratoriais nas áreas de parasitologia,
microbiologia e imunologia, hematologia, histologia, citologia,
patologia, anatomia,genética, bioquímica, biofísica, embriologia,
fisiologia humana e produção de fitoterápicos;
Ø Estudos
e pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à
Biologia sanitária, saúde pública, epidemiologia de doenças
transmissíveis, controle de vetores e técnicas de saneamento básico;
Ø Atividades
complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação,
manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à educação
ambiental.
V – DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DOS BIÓLOGOS
Ø Ensina
nos primeiro, segundo e terceiro graus as disciplinas pertinentes à sua
formação, no âmbito das Ciências Biológicas e de acordo com o currículo
efetivamente realizado;
Ø Formula,
elabora, coordena, supervisiona, orienta e executam projetos,
trabalhos, análises, experimentações, ensaios e pesquisas científicas
básicas e/ou aplicadas nas mais variadas áreas da Biologia ou a ela
ligada, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes
destes trabalhos;
Ø Orienta,
dirige, assessora e presta consultorias, dá assistências
técnico-científica e aconselhamento nas diversas áreas da Biologia, a
empresas, instituições, sociedades e associações de classe e a entidades
e autarquias públicas, privadas e mistas;
Ø Dirige,
gerencia e administra fundações, entidades autárquicas, institutos,
empresas mistas e similares da administração pública federal, estadual e
municipal, que atuam nos vários setores ligados direta ou indiretamente
à Biologia;
Ø Realiza
exames, vistorias, perícias, avaliações e arbitragens, assina pareceres
e laudos técnicos relacionados com os seres vivos e os ambientes
naturais, de acordo com o currículo efetivamente realizado;
Ø Produz, multiplica, padroniza, orçamenta e mensura quali-quantitaivamente, com inferência estatística, os recursos biológicos;
Ø Maneja, conserva ou erradica organismos vetores de interesse médico, agrícola, edáfico e ambiental;
Ø Realiza,
supervisiona e responsabiliza-se por exames laboratoriais de análises
clínicas, analisando exsudatos e transudatos humanos e outros materiais
biológicos, utilizando diversas técnicas específicas e equipamentos
apropriados;
Ø Desenvolvem pesquisas em biotecnologia;
Ø Participa,
orienta e coordena equipe técnica e de treinamento, realizando
palestras, cursos, campanhas de cunho educativo ou técnico-científico no
que diz respeito à saúde pública, biologia sanitária, à educação
ambiental e outras áreas correlatas;
Ø Supervisiona
o recebimento de materiais científicos, promove sua identificação,
confere material destinado a exames diversos, com a finalidade de
analisar, investigar ou executar outros procedimentos
técnico-científicos;
Ø Orienta
e executa, quando em atividades laboratoriais, técnicas de limpeza,
lavagem, desinfecção e esterilização de materiais e vidrarias de uso
constante;
Ø Apresenta relatórios técnicos periódicos e prepara trabalhos científicos para publicação e divulgação;
Ø Anota
em fichas e relatórios apropriados, dados sobre descobertas, análises e
conclusões de trabalhos/pesquisas científicas de caráter básico ou
aplicado, para possibilitar sua atualização ou auxiliar futura pesquisas
similares;
Ø Executa outras tarefas correlatas e inerentes ao exercício profissional.
VI – ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE
Aqui
são apresentadas as atribuições dos Biólogos na área da saúde. Estas
atividades geralmente correspondem à especificidade de função nas
secretarias estaduais e municipais de Saúde, em laboratórios e/ou
Hospitais privados e em instituições de ensino e pesquisa. A denominação
varia nos estados da jurisdição e de acordo com as atividades
desempenhadas.
Nessa
área os Biólogos realizam e orientam a coleta de material de origens
diversas; executam e interpretam exames citológicos e de lâminas,
realizam registros de dados, observações, procedimentos e ocorrências em
prontuários, relatórios e outros documentos de interesse aos serviços
da entidade empregadora; participam de processos de produção de meios de
cultura; planejam e executam pesquisas, estudos e projetos científicos,
em sua área de competência, com vistas ao aprimoramento das técnicas de
análises laboratoriais; realizam vistorias, perícias, avaliações e
outros serviços técnicos especializados, para elaboração de pareceres,
laudos e atestados, no âmbito de suas atribuições; participam da
definição e executam atividades relativas à capacitação, desenvolvimento
e acompanhamento de pessoal técnico, na área das análises clínicas.
São
doze (12) as subáreas de Saúde, nas quais os Biólogos atuam: Análises
Clínicas (gerais), Parasitologia, Hematologia, Microbiologia e
Imunologia, Patologia, Histologia, Bioquímica, Saúde Pública, Genética,
Biologia Geral e Especial, Bioética e Fitoterapia.
· realiza e orienta a coleta de material urinário, coprológico e hematológicos;
· executa
e interpretam exames laboratoriais de caráter hematológico,
imuno-sorológico, bacteriano, virológico, parasitológico e bioquímico de
líquidos corporais (urina, sangue, líquido céfalo-raquidiano, saliva),
de coagulação, histo-compatibilidade e outros necessários ao apoio
diagnóstico;
· realiza e interpreta exames citológicos de caráter esfoliativo, oncótico e hormonal com finalidade profilática e terapêutica;
· executa dosagem hormonal, séricas e urinárias, para diagnóstico de doenças endocrinológicas e avaliação de higidez;
· executa mapeamento de órgãos através do uso de isótopos radioativos.
Parasitologia
1-
· executa
a morfo-anatomia, fisiologia e taxonomia dos Protozoários,
Platelmintos, Nematoides e Insetos ecto e endoparasitas, além dos
animais peçonhentos e venenosos;
· coleta
o material coprológico e hematológico de pacientes, prepara material
para estudo através de sedimentação, montagem de lâminas e coloração;
· elabora e executa trabalhos relacionados com insetos vetores de doenças infecto-contagiosas e de organismos por eles veiculados;
· estuda a ação dos parasitas sobre o hospedeiro e analisa as reações deste ao parasitismo;
· estudas
as formas de transmissão, formas evolutivas e diagnósticas dos
parasitas, bem como as infecções e infestações que produzem nos
hospedeiros;
· identifica os aspectos essenciais biologia, epidemiologia e patologia dos parasitas;
· promove a identificação taxonômica dos parasitas
· estuda
as reações orgânicas e ação dos animais peçonhentos e venenosos e as
medidas profiláticas imediatas para evitar contato corporal;
· identifica taxonomicamente os animais peçonhentos e venenosos.
Hematologia
2-
· coleta o material sanguíneo, prepara lâminas e diagnostica o material;
· executa o fracionamento do sangue em células sanguíneas o plasma, com o auxílio de processos físicos e químicos;
· coleta o material sorológico e prepara o soro-padrão;
· executa a contagem e dosagem do material sanguíneo e identifica alterações e anomalias das células sanguíneas e leucocitárias;
· determina grupos sanguíneos (sistema ABO e fator Rh);
· estuda a cito-morfologia do tecido sanguíneo;
· pesquisa anticorpos e bases imunológicas dos grupos sanguíneos;
· executa transfusões e pesquisas de compatibilidades pré-transfusionais.
3- Microbiologia e Imunologia
4-
· estuda a morfologia, fisiologia e taxonomia dos vírus, fungos e bactérias patogênicas;
· coleta microrganismos de diversas origens e prepara meios de cultura para identificação do agente microbiano;
· estuda a ação dos agentes físicos, químicos e biológicos sobre os microrganismos patogênicos;
· aplica e executa testes imunológicos para diagnóstico laboratorial de doenças parasitárias, infeccionais e imunológicas;
· efetua levantamento de todas as fontes de transmissão e mecanismos e infecção pelos microrganismos;
· produz soros através das relações toxina – anti-toxina;
· providencia
a coleta do soro-controle de origem humana e animal, para detectar
doenças infecto-contagiosas e identificar seu soro-tipo;
· produz vacinas através do estudo das relações antígeno-anticorpo;
· prepara combinações intra-celulares (enzimas e hormônios) para uso diverso na endocrinologia e processos fisiológicos humanos;
· prepara
combinações extra-celulares (antibióticos) a partir de microrganismos
(principalmente fungos), para inibir o crescimento de outros
microrganismos (geralmente bactérias);
· produz biossinteticamente insulina humana com auxílio de bactérias;
· promove estudos de imunogenética, imunoquímica e imunoeletroforese;
· estuda as infecções transmitidas por alimentos e água contaminados por elementos patógenos.
5- Patologia
6-
· atua
como apoio à sala de necropsia na coleta de amostras biológicas e
secreções em geral e auxilia o médico na realização de exames;
· prepara,
lê, diagnostica e acondiciona e conserva materiais científicos
(lâminas, blocos, peças conservadas em formol e meios de cultura);
· realiza estudos e dá pareceres na área da citologia oncótica;
· participa de estudos para o estabelecimento de normas padrões dos serviços de patologia de instituições públicas;
· estuda a gênese dos processos patológicos e identifica as alterações provocadas por este no organismo;
· participa de projetos e estudos sobre a organização do laboratório de patologia geral;
· presta assessoria jurídica como perito, em assuntos referentes ao serviço de patologia e tanalogia forense.
Histologia
2-
· estuda a composição e estrutura dos tecidos orgânicos;
· realiza
estudos e experiências de laboratório com tecido animal, empregando
técnicas de dissecção, fixação, preparação de lâminas, com coloração por
substâncias químicas ou naturais;
· executa leitura e diagnóstico de material científico em equipamentos ópticos e/ou eletrônicos de microscopia;
· prepara e executa cultura de tecidos;
· caracteriza histologicamente os principais órgãos do sistema corporais.
Bioquímica
3-
· estuda a composição química dos órgãos e líquidos corporais;
· prepara reagentes, soluções, meios de cultura e outros, para aplicação em exames laboratoriais;
· executa dosagem de elementos bioquímicos no sangue, urina, fezes liquor e demais secreções corporais;
· efetua
análise da água e alimentos, através de métodos próprios, para garantir
a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao
resguardo da saúde pública;
· executa estudos de conservação dos alimentos e propõe métodos eficientes para a mesma.
Saúde Pública
4-
· participa
da elaboração e acompanhamento da política e de programas e campanhas
de saúde pública, executando treinamento de operadores de campo para a
realização de campanhas de controle de insetos, roedores e outros
animais nocivos, que funcionam como vetores;
· desenvolve estudos epidemiológicos a partir da leitura e interpretação de dados estatísticos da realidade sócio-sanitária;
· participam do planejamento, organização e execução de ações do sistema de vigilância epidemiológica;
· elabora os conteúdos programáticos e apoia a execução de ações de capacitação na sua área;
· elabora material científico e técnico para a divulgação nas áreas de saúde pública, sobre medidas higiênicas e profiláticas;
· coordena
e executa levantamento de espécies vetores e doenças
infecto-contagiosas e organismos por eles veiculados, utilizando
técnicas específicas, procedendo a sua identificação, exames e outros
estudos;
· assessora
e responsabiliza-se por estabelecimentos públicos e privados em que se
fabriquem ou distribuam produtos biocidas e pesticidas;
· promove
a realização de testes de soro-aglutinação microscópica, providenciando
coleta amostras em humanos e animais (especialmente bovinos, caninos e
suínos), bem como em água, solo, lama e outros ambientes, para detectar
microrganismos patogênicos;
· identifica os focos de vetores, através de inspeções locais;
· pesquisa métodos alternativos para controle de vetores;
· realiza
estudos visando à aplicação de inseticidas, raticidas e biocidas
similares, através de equipamentos apropriados a cada caso;
· reconhece os problemas decorrentes da utilização de biocidas para o homem e seu efeito residual;
· organiza, orienta e avalia programas de manejo e erradicação de endemias e epidemias;
· profere palestras para esclarecimento da população quanto às diversas patologias transmitidas pelos organismos vetores.
Genética
1-
· executa e acompanha a fertilização “In Vitro”;
· executa
o levantamento de doenças de fundo hereditário, diagnostica, acompanha e
avalia os pacientes e familiares através do aconselhamento genético;
· diagnostica doenças genéticas com embasamento bioquímico e cromossômico, através da análise da Amniocentese na gestante;
· atua
na engenharia genética, através de diagnóstico preventivo, pesquisa da
cura genética e correção e doenças cromossômicas e mutações;
· assessora
o poder judiciário no caso de exclusão de paternidade, através do
estudo dos grupos sanguíneos, testes sorológicos e análise de
proteínaspor eletroforese e da determinação de paternidade, através da
análise do DNA;
· assessora o poder judiciário nos casos de identificação de cadáveres, através da análise dos cromossomos;
· efetua pesquisas e estudos de cariótipos, visando detectar erros inatos de metabolismo, em especial, o fenil-cetonúria;
· realiza culturas temporárias de linfócitos periféricos humanos, para a obtenção de materiais cromossômicos para análise;
· prepara e acompanha culturas de células e tecido humanos;
· estuda a variação do material genético no tempo e no espaço, enfatizando os processos de radiação e especiação.
2- Biologia Geral e Especial
3-
· estuda e descreve a forma dos órgãos dos diferentes sistemas e aparelhos humanos;
· pesquisa e estuda funções vegetativas, nervosas hormonais e metabólicas;
· pesquisa a composição química do ser humano e classifica seus compostos orgânicos e atividades metabólicas;
· estuda a estrutura, composição química e função dos envoltórios celulares e componentes citoplasmáticos;
· pesquisa
os processos embriológicos da gametogênese, ovulação, fecundação,
clivagem e desenvolvimento, destinação dos folhetos, anexos embrionários
e fases da vida intra-uterina;
· realiza determinações laboratoriais no campo da citogenética.
Bioética
4-
· estuda os princípios morais sobre as ciências da vida;
· estuda
e disciplina as questões sobre: aborto, eugenia e qualidade de vida,
fertilização “In Vitro” e transferências de embrião, formas anômalas de
procriação, manipulação genética e experimentação em seres vivos,
transplante de órgãos, órgãos artificiais, pré-seleção de sexo e troca
de sexo, vida e morte.
Fitoterapia
5-
· identifica material vegetal de importância medicinal;
· emprega
métodos de coleta, preparação (secagem e extração do produto ativo) do
material vegetal, para a produção de fitoterápicos;
· inspeciona culturas de plantas medicinais;
· promove educação ambiental em comunidades carentes, para divulgar as técnicas e orientar sobre o uso de plantas medicinais.
VII – ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Neste
capítulo são apresentadas atribuições dos Biólogos nas áreas de Ciência
e Tecnologia e Meio Ambiente. Estas atividades são desenvolvidas pelos
Biólogos em instituições de ensino, secretarias estaduais e municipais
de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente, de Turismoe similares e em
empresas e instituições de ensino, pesquisa e extensão de direito
público, privado ou misto.
Nesta
área, os Biólogos elaboram, coordenam e executam projetos, trabalhos,
análises e experimentações ou pesquisas científicas nos variados
ecossistemas, considerando seus componentes florísticos, faunísticos e
seus aspectos ecológicos, estudando a origem, evolução, funcionamento,
estrutura e distribuição, ecologia, taxonomia, filogenia e outros
aspectos das diferentes formas de vida para conhecer suas
características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres
vivos e o ambiente. Efetuam produção especializada, manejo,
multiplicação e controle quali-quantitativamente dos seres vivos,
efetuam manipulações genéticas nos seres vivos, desenvolvem pesquisas de
Biologia, comportamento e métodos de controle biológico de organismos
vetores ou pragas; realizar experiências com a hidrobiologia e
proporcionar soluções que visem o aumento da produtividade pesqueira e
dos recursos aquáticos em geral estudam e pesquisam dados que se
relacionam com a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente
e dos seres vivos; assessorando órgãos e laboratórios que pratiquem
análises de caráter bromatológico, biológico, microbiológico,
fitoquímico e sanitário; formulam e elaboram estudos, projetos e
pesquisas, além de emitirem laudos técnicos e pareceres sobre a
composição faunística e florística dos diversos ambientes e sobre os
efeitos dos agentes poluentes em geral, no equilíbrio do ambiente
natural.
São
treze as subáreas da Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente: Zoologia,
Botânica, Ecologia, Ecotoxicologia, Biologia Marinha, Limnologia,
Educação Ambiental, Biologia Sanitária, Microbiologia, e Imunologia,
Genética, Geologia e Paleontologia, Bioquímica e Biofísica.
Zoologia
· estuda os animais, em seus aspectos morfo-anatômicos, fisiológicos, ecológicos, taxonômicos e filogenéticos;
· coleta
e cria em laboratórios diferentes espécimes zoológicos, para estudar
suas diferentes fases do clico vital e desenvolvimento, para subsidiar
experimentos diversos ou visar sua exploração econômica;
· investiga e estuda animais nocivos, responsáveis por danos à fauna e flora.
· executa projetos de controle biológico de pragas identificando seus inimigos naturais e criando-os em laboratório;
· estuda os animais peçonhentos e venenosos dos meios aquáticos e terrestres, visando sua identificação e controle;
· realiza inventários faunísticos nos diversos ambientes;
· executa projetos de manejo de fauna;
· propõe e desenvolve métodos de coleta e captura de animais em seus diferentes meios;
· estuda
e aplica métodos de anestesia, fixação, conservação e taxidermia e/ou
preparação dos animais para a manutenção de coleções cientificas para
diversos usos;
· estuda o comportamento animal no meio natural e em laboratórios/cativeiro;
· elabora
e executa projetos e pesquisas com animais vetores de doenças
infecto-contagiosas e organismos por eles veiculados, visando seu
conhecimento e controle;
· desenvolve
estudos filogenéticos através de estudos evolutivos das espécies, com
base na paleozoologia e morfo-anatomia das espécies recentes;
· estuda a zoogeografia e distribuição das espécies aquáticas e terrestres;
· orienta
alunos de 1º e 2º graus, na demonstração de práticas zoológicas ou de
coleções zoológicas de interesse para apresentação em feiras de ciências
ou similares;
· orienta
e coordena a instalação e manutenção de Museus de História Natural em
instituições de ensino e pesquisa, para permitir a realização de estudos
taxonômicos aprofundados ou para demonstração ao público em geral;
Botânica
· estudas os vegetais, em seus aspectos morfo-anatômicos, fisiológicos, ecológicos, taxonômicos e filogenéticos;
· executa prospecção dos recursos vegetais nos diversos ambientes;
· cultivam
em laboratório diversas espécimes para conhecer sua fisiologia e
desenvolvimento especial, para subsidiar as pesquisas das plantas de uso
medicinal;
· desenvolve estudos em sementes e pólen;
· promovem
estudos de botânica ornamental, paisagismo e jardinagem, adequando as
espécies vegetais aos ambientes naturais ou residenciais;
· realiza
estudos de ficologia, identificando as espécies de importância
econômica para a extração de compostos químicos, em especial, o
Agar-agar;
· executa estudos de fitossociologia e dinâmica populacional nos diversos ecossistemas;
· elabora estudos e executa projetos de manejo de florestas nativas e introduzidas;
· promove
o reflorestamento em áreas degradadas, objetivando a consecução de
índices mínimos de cobertura vegetal, necessária à manutenção do
equilíbrio ecológico;
· promove o florestamento, reflorestamento e manejo de florestas;
· desenvolve estudos de fitogeografia nos ambientes naturais;
· desenvolve e executa técnicas de coleta e herborização das espécies vegetais, para a manutenção de coletas cientificas;
· planeja, assessora e dirige herbários e jardins botânicos, bem como Reservas e Áreas de Preservação Ambiental.
Ecologia
· estuda e pesquisa as relações harmônicas e desarmônicas dos seres vivos entre si e eles com meio ambiente onde vivem;
· realiza
estudos e emite pareceres sobre a conservação do meio ambiente, levando
os problemas referentes à degradação ambiental e os decorrentes da
poluição e propondo a utilização racional dos recursos naturais
renováveis e a manutenção de sua biodiversidade;
· propõe e executa técnicas de amostragens nos diversos ecossistemas/populações;
· efetua
inventários dos recursos biológicos nos diversos ecossistemas e faz
avaliações do patrimônio natural, fornecendo uma completa descrição dos
recursos ambientais e suas interações;
· planeja e executaprojetos de manejo, melhoramento, conservação, multiplicação, mensuração e controle de recursos biológicos;
· executa trabalhos de dinâmica populacional em todos os níveis tróficos e nos diversos sistemas;
· efetua estudos de biogeografia e distribuição dos seres vivos;
· caracteriza ecologicamente a paisagem geográfica;
· propõe e aplica testes de hipóteses e inferências estatísticas nas amostragens biológicas;
· define
e estuda a comunidade biótica, identificando os componentes
fundamentais da mesma, discriminando os papéis ecológicos dos
produtores, consumidores e decompositores;
· elabora
modelos matemáticos para interpretar os fluxos de energia no
ecossistema, relacionando-os com a transferência de alimentos nas
cadeias e teias tróficas e os diferentes métodos de nutrição;
· identifica as interações ecológicas positivas e negativas;
· desenvolve pesquisas de biomassa vegetal e animal nos diversos ecossistemas;
· dirige, fiscaliza e assessora empresas ou empreendimentos relacionados com os agro-ecossistemas e eco-turismo;
· desenvolve
e executa projetos de manejo, conservação e erradicação de organismos
vetores de interesse médico, agrícola, edáfico e ambiental, com base nos
conhecimentos bio-ecológicos e fisiológicos dos organismos;
· presta
assessoria e consultoria ao poder público e judiciário, na avaliação de
impactos ambientais, quantificando biológica e financeiramente os danos
causados ao ecossistema e comunidades associadas;
· promove
estudos e propõe soluções para os problemas do processamento do lixo e
tratamento de esgotos e efluentes domésticos e industriais, promovendo a
reciclagem dos resíduos;
· planeja,
dirige, gerencia e fiscaliza Jardins Zoológicos, Botânicos, Parques,
Reservas e Estações Bio-ecológicas, áreas de Preservação Ambiental e
Museus de História Natural.
Eco-Toxicologia
· estuda
e emite pareceres sobre os efeitos dos fertilizantes, agrotóxicos,
biocidas e desejos industriais e domésticos no equilíbrio do meio
ambientes e na fisiologia dos seres vivos;
· realiza
estudos, experiências e bioensaios em laboratório, empregando diversas
substâncias químicas e/ou agentes físicos em organismos, para observar
sua resistência e susceptibilidade de agentes poluentes;
· avalia o significado do fenômeno da magnificação de substâncias tóxicas na cadeia alimentar;
· identifica bio-indicadores de poluição para uso em bioensaios em laboratório;
· realiza
análise biológica e bioquímica em bio-indicadores (especialmente algas,
moluscos, e etc.) identificando e determinando índices de contaminação
do meio natural.
Biologia Marinha e Oceanografia
· identifica
os componentes bióticos dos ambientes marinhos e estuários,
discriminando sues papéis ecológicos de produtores, consumidores e
decompositores;
· efetua
levantamentos e análises de informações geológicas e oceanográficas dos
recursos bióticos (pradarias de vegetais, manguezais, recifes
colarinhos) e abióticos (sedimentos e rochas);
· determina
a produtividade primaria, biomassa e densidade fitoplanctônica e de
vegetais superiores (fanerógamos marinhos e mangue);
· identifica
os organismos ocorrentes em grandes florescimentos fitoplantônicos
causadores de “marés vermelhas” tóxicas ou atóxicas;
· executa bioensaios para determinar a quantidade de sais nutrientes da água e dos organismos;
· determina parâmetros abióticos das águas costeiras: pH, salinidade, temperatura e batimetria;
· analisa a qualidade da água em relação à eutrofização;
· estuda a biodiversidade de organismos em relação à qualidade da água;
· efetua
estudos para a elaboração de programas de ação e monitoramento
costeiros e outras regiões, indicando os fatores e parâmetros a serem
considerados;
· estuda, analisa e identifica bio-indicadores de massas d’água, correntes marinhas, poluição química, física e orgânica;
· identifica taxonômica e ecologicamente os povoamentos bênticos e pelágicos (planctônicos e nectônicos);
· estuda a biogeografia dos seres vivos, através da dispersão de estágios larvais e juvenis pelas correntes;
· executa estudos de zonação dos povoamentos marinhos e estuários;
· coleta
e cria em laboratório diversos organismos vegetais e animais para
estudar suas fases do ciclo vital, os processos biológicos e
fisiológicos de nutrição, crescimento e reprodução;
· determina os períodos de reprodução e defeso das espécies de crustáceos e peixes, principalmente, de importância econômica;
· estuda e identifica as espécies de animais de importância pesqueira;
· realiza
experiências relacionadas com a hidrologia e propõe soluções que visem a
aumentar a produtividade da indústria pesqueira e demais recursos
aquáticos em geral;
· presta
assistência, em matéria de sua especialidade, quando da criação e
instalação de Estações Oceanográficas e outras congêneres;
· organiza
e mantem acervos representativos dos recursos naturais em Museus ou
Coleções científicas ligadas a entidades públicas ou privadas.
Limnologia
· estuda os componentes bióticos dos ambientes dulci-aquicolas, identificando suas relações tróficas;
· efetuam estudos ecológicos e taxonômicos dos povoamentos bênticos e pelágicos de riachos, rios, lagos, açudes e represas;
· analisa a qualidade da água de represas, açudes e outros, para consumo humano;
· determina a produtividade primária, biomassa e densidade fitoplanctônica dos corpos d’água;
· identifica
espécies de microrganismos e outros que se desenvolvem em
abastecimentos de água, para combatê-los e efetuar o tratamento de água;
· desenvolve
estudos e projetos de peixamento e cultivo de invertebrados em represas
de abastecimento de água, para consumo humano;
· determina os parâmetros bioquímicos e biofísicos da água doce.
Educação Ambiental
· formula, acompanha, executa e/ou assessora programas e projetos de educação ambiental sobre recursos biológicos ou ecossistemas;
· promove
orientações a indivíduos/consumidores, visando à obtenção de condutas,
posturas e encaminhamentos de processos relativos às noções básicas de
alimentação, higiene e saúde;
· promovem
articulações em Municípios, Entidades públicas e privadas e comunidades
em geral, com relação à proteção do meio ambiente;
· participa
do planejamento e formulação de normas técnicas e procedimentos para a
elaboração de uma política de conservaçãodos recursos naturais;
· divulga
pareceres sobre animais de importância econômica utilizados comumente
para caça e pesca, com vistas à adequação da legislação relativa à
preservação das espécies;
· promove
reuniões com equipes técnicas vinculadas à área, apara debater os
problemas, propor soluções e elaborar estudos sobre assuntos de
interesse para as comunidades em geral.
Biologia Sanitária
· realizam
análises bacteriológicas em amostras de água de rios, mar e para
consumo humano, como também amostras de sedimentos, para análise e
identificação de coliformes fecais com vistas ao resguardo da saúde
pública;
· efetua fiscalização na região costeira e em mananciais para o biomonitoramento;
· procede à incubação em meios de cultura e repicagem das amostras em laboratórios;
· realiza análises biológicas em organismos bio-indicadores, com a finalidade de determinar os índices de contaminação;
· elabora a listagem de áreas poluídas/contaminadas e esclarece à população sobre o problema;
· participa
de treinamentos, realizando palestras, cursos e campanhas educativas,
no que diz respeito à biologia sanitária e sua relação com a saúde
pública.
Microbiologia e Imunologia
· estuda
os vírus, fungos, bactérias e liquens, em seus aspectos
morfo-anatômicos, fisiológicos, ecológicos, taxonômicos e filogenéticos
nos diversos meios;
· estuda e executa métodos de coleta e preparação de meios de cultura/esfregaços do agente microbiano;
· promove a identificação taxonômica dos seres microbianos patogênicos;
· executa estudos de fermentação e leveduras de uso industrial;
· efetua levantamento de fontes de transmissão de mecanismos de infecção pelos microrganismos;
· aplica
e executa testes imunológicos para diagnostico laboratorial de doenças
parasitarias, infecciosas e imunológicas nos diversos seres vivos;
· produz vacinas, através do estudo das relações antígeno e anticorpo;
· produz soros através dos estudos das relações toxina e anti-toxina;
· efetua estudos e pesquisas de imunogenética, imunoquímica e imunoeletroforese;
estuda e identifica os vetores das infecções transmitidas por água e alimentos contaminados por patógenos.
Genética
v estudo material genético do ponto de vista de sua transmissão, natureza, função e distribuição, nas populações de organismos;
v estuda
a variação do material genético no tempo e no espaço, enfatizando os
processos de raciação e especiação nos diferentes grupos de seres vivos;
v planeja
e executa projetos, estudos e trabalhos de pesquisas básicas e
aplicadas relacionadas com a biotecnologia e melhoramento genético
animal e vegetal;
v efetua cultura de tecidos vegetais e animais, para fins diversos;
v utiliza
os procedimentos de eletroforese e citogenética (DNA) e o conhecimento
de conceitos biológicos e de fatores ecológicos, etológicos e
morfológicos, para a classificação dos seres vivos.
Geologia e Paleontologia
· estuda a origem, formação e transformações dos minerais, rochas, solos e fósseis;
· caracteriza, classifica e disciplina o emprego de minerais e rochas;
· estuda a evolução, dinâmica e idade da terra, através dos períodos geológicos;
· pesquisa e executa técnicas de coleta e preparação de organismos fósseis, visando sua identificação;
· pesquisa os processos de fossilização e conservação dos fósseis;
· estuda a paleontologia e paleomorfologia dos grandes grupos taxonômicos de animais, vegetais e de raça humana;
· estuda a paleobiogeografia e propõe hipóteses para determinar os processos tectônicos e de deriva continental;
· aplica conhecimentos paleontológicos para determinação da estratigrafia e idade geológica dos sedimentos e rochas;
· pesquisa, determina e identifica indicadores fósseis para estratos petrolíferos e de eras geológicas.
Bioquímica
· identifica quimicamente os compostos orgânicos e inorgânicos dos seres vivos e do meio abiótico;
· efetua análise química da água e dos alimentos, para garantir sua qualidade e pureza;
· estuda e propõe métodos de conservação de alimentos;
· prepara soluções e reagentes para aplicação em meios de cultura e outros, visando o uso industrial.
Biofísica
· estuda as interrelações entre as leis físicas e os fenômenos biológicos;
· estuda as radiações no campo da biologia;
· analisa os potenciais de membrana celular, no que diz respeito ao transporte de substâncias para o interior de célula.
VIII–ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DA ARICULTURA
Neste
capítulo são apresentadas as atribuições dos biólogos na área da
Agricultura. Estas atividades são desenvolvidas pelos biólogos nas
secretarias estaduais e municipais de agricultura e meio ambiente, em
empresas de direito público, privado ou misto vinculadas à agricultura.
Nesta
área, os biólogos estudam a composição, estrutura e funcionamento das
comunidades biológicas relacionadas direta ou indiretamente ao meio
agrícola; desenvolvem técnicas de pesquisas e investigações científicas
de biologia, comportamento e métodos de controle biológico de animais
vetores ou pragas de qualquer natureza; exercem pesquisas sobre
florestamento e manejo florestal; executam pesquisas sobre introdução,
seleção, melhoria e multiplicação de matrizes e de conservação de
sementes e frutos; efetuam pesquisas de floricultura e fruticultura;
desenvolvem estudos e pesquisas sobre a agricultura biológica; executam
pesquisas biotecnológicas para obtenção de raças resistentes e
reprodutivas.
São cinco as subáreas de Agricultura: Zoologia, Botânica, Genética, Microbiologia e Imunologia e Bioquímica.
Zoologia
· desenvolve
pesquisas e investigações com animais vetores, animais pragas e outros
animais prejudiciais, procedendo a sua identificação e visando sua
erradicação, manejo ou controle populacional;
· executa programas de controle biológico de pragas de plantas cultiváveis e de animais silvestres;
· pesquisa,
identifica e cultiva/cria inimigos naturais (predadores e parasitas) de
animais prejudiciais às plantas cultiváveis, grãos armazenados e de
essências florestais, para exames e outros estudos técnicos;
· acompanha,
no campo o controle das pragas, através da observação da declinação da
praga e aumento da população dos inimigos naturais da mesma;
· identifica taxonomicamente animais peçonhentos e venenosos existentes no solo e vegetação;
· identifica e estuda os animais microscópicos do solo;
· desenvolve
pesquisas e criação de oligoquetas em Minhocário, para elevar a
produção de húmus/matéria orgânica e, consequentemente, promover o
aumento da produtividade agrícola;
· instala
e mantém apiários, onde se desenvolvem estudos ecológicos e
fisiológicos das abelhas, para o aumento da produtividade agrícola
através da polinização e para a produção de mel e derivados para consumo
humano;
· estuda a fisiologia e o comportamento animal diante do lançamento de fertilizantes, biocidas e pesticidas no solo e plantações;
· promove
o ensino, através de palestras, cursos e similares, com vistas à
educação ambiental referente ao controle biológico de pragas e animais
nocivos à agricultura e ao uso adequado de fertilizantes e biocidas.